TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o site da TECNEW!
Este Termos e Condições de Uso (“Termo”) rege o seu acesso e uso do site, disponibilizado, controlado e operado VETTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A (TECNEW), com sede na EST RIO-SAO PAULO, 2625, SALA 201, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ – 23075-247, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
IMPORTANTE LEMBRAR QUE, AO UTILIZAR O SITE DA TECNEW, VOCÊ TERÁ A OPÇÃO DE ACEITE E CIÊNCIA DESTE TERMO, ATRAVÉS DE UM “CHECKBOX”, PREVIAMENTE DESMARCADO, PARA QUE VOCÊ, LIVREMENTE, O MARQUE OU NÃO. CASO OPTE POR MARCÁ-LO, VOCÊ ESTÁ CIENTE DESTE TERMO E SUAS REGRAS, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO SITE. CASO VOCÊ NÃO ACEITE E/OU NÃO CONCORDE COM ESTE TERMO, POR FAVOR, NÃO ACESSE/UTILIZE ESTA APLICAÇÃO.
Ressaltamos que as disposições contidas neste Termo podem ser atualizadas a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-las sempre que for interagir com a aplicação.
- QUEM SOMOS?
A TecNew é uma distribuidora de produtos veterinários com foco no mercado de pequenos animais. Atendemos todo o estado do Rio de Janeiro, parte da Zona da Mata Mineira e zona sul de São Paulo.
Fundada em 1998, a TecNew tem a missão de atender aos nossos clientes com serviços de alta qualidade fundamentados na ética, no respeito e no desenvolvimento mútuo.
- O QUE FAZEMOS?
- Venda de produtos;
- Entregas, Trocas e Devoluções de produtos;
- Canal de contato (Fale Conosco).
- A navegação no site da TECNEW, com status de usuário, se aplica ao usuário previamente cadastrado, que deseja comprar, trocar ou devolver produtos oferecidos no e-commerce da TECNEW. Caso o usuário deseje entrar em contato com a TECNEW, a navegação poderá se dar com ou sem o status de usuário, ou seja, com ou sem cadastro prévio.
- Para acessar o site da TECNEW com o objetivo de realizar compras de produtos e utilizar as suas funcionalidades, é necessário efetuar o cadastro do usuário para criação de login e senha de acesso. Para se cadastrar, o usuário deverá se direcionar a área de cadastro e preencher o formulário informando: e-mail, nome completo, endereço completo, CPF, data de nascimento, gênero, telefone, razão social, CNPJ, telefone corporativo, inscrição estadual, nome fantasia e dados do cartão de crédito (número do cartão, nome impresso no cartão, validade, código de segurança e endereço de fatura do cartão). Após o preenchimento dos campos, basta clicar no botão cadastrar.
- O acesso à conta de usuário deverá ser realizado somente por você, titular, sendo os dados de login e senha de uso pessoal e intransferível. Caso seja verificada alguma irregularidade ou informações inverídicas incluídas na conta de usuário, o acesso ou conta poderá ser suspenso ou cancelado.
- Para o seu acesso ao site, solicitamos dados pessoais para cadastro, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Consulte-a para entender a finalidade do tratamento e como podemos usar seus dados.
- Para acessar o site da TECNEW com o objetivo de efetuar a compra, troca, devolução de produto, solicitar o reembolso de valores ou ter informações sobre a entrega, é necessário entrar na conta de acesso de usuário previamente cadastrada e seguir as orientações, conforme a Política de Frete e Prazo, Política de Troca e Devolução e Política de Reembolso da TECNEW.
- Para acessar o site da TECNEW com o objetivo de contato para envio de mensagens diversas, o usuário deverá preencher formulário virtual, informando: nome, e-mail, telefone e empresa.
- Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas neste Termo, a TECNEW se reserva no direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à conta de usuário, não sendo devida qualquer indenização. Caberá à TECNEW o direito de promover a ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas neste Termo.
- Para a identificação do usuário, durante o acesso ao site, a TECNEW poderá utilizar arquivos temporários (Cookies), conforme nossa Política de Cookies, devendo ser observado, ainda, a nossa Política de Privacidade.
- RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
- O usuário é exclusivamente responsável pelo uso do site e/ou conta de usuário e deverá respeitar as regras deste Termo, bem como a legislação aplicável.
- O usuário garante a veracidade de todos os dados informados, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, de modo que permaneçam constantemente verdadeiras e completas.
- A TECNEW não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos que resultem de ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a aplicação.
- É responsabilidade do usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
- Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a aplicação não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.
4.6. É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança, assim como concorda em não deixar a sua conta de usuário aberta no computador após entrar com os seus dados e senha, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
4.7. O usuário declara que é civilmente capaz. Em caso de eventual acesso de usuário menor de 18 (dezoito) anos ou juridicamente incapaz, este precisa ser representado ou assistido, conforme o caso, por ao menos um de seus pais ou responsável legal (“Representante Legal”), sendo este inteiramente responsável pela por todos os atos por aquele praticados e pela concordância com este Termo e com a Política de Privacidade da TECNEW.
4.8. Caso entenda necessário, a TECNEW poderá solicitar prova de que o Representante Legal é efetivamente pai, mãe ou responsável do usuário menor ou juridicamente incapaz, visando meramente o cumprimento da legislação de dados aplicável.
- PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS
- Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nosso usuário, se comprometendo a processar as suas informações e os seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados (LGPD).
- A TECNEW não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar as informações privadas de seu usuário, exceto nos casos expressamente previstos na nossa Política de Privacidade ou quando obrigada por ordem judicial ou por força de lei.
- A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável deste Termo.
- COMO SÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS
- Os pagamentos efetuados para a compra on-line dos produtos na TECNEW, deverão ser realizados através da conta do usuário, por meio de boleto bancário, pix ou cartão de crédito, sendo coletados os seguintes dados pessoais: e-mail, nome completo, endereço completo, CPF, telefone, razão social, CNPJ, telefone corporativo, inscrição estadual, nome fantasia e dados do cartão de crédito (número do cartão, nome impresso no cartão, validade, código de segurança e endereço de fatura do cartão)
- A aprovação e confirmação do pagamento realizado por cartão de crédito dependerá de cada operadora/administradora do cartão de crédito e suas respectivas políticas, assim como dependerá do respectivo banco a aprovação e confirmação do pagamento quando realizado por boleto, devendo a TECNEW garantir, apenas, a conexão e a navegação seguras durante a navegação e compra no site, através dos certificados de segurança.
6.3. Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra via internet e podem variar nas compras físicas.
6.4. A TECNEW reserva-se no direito de, a qualquer momento, estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou produtos obtidos por meio do uso da aplicação.
- PROPRIEDADE INTELECTUAL E DEMAIS DIREITOS DA TECNEW
- Todos os direitos relativos a TECNEW e suas funcionalidades, produzidas direta ou indiretamente, são de propriedade exclusiva da aplicação.
- A TECNEW garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não se limitando, aos direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre os serviços disponibilizados permanecerão sob a titularidade da aplicação.
- O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da TECNEW.
- É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo da TECNEW sem o seu consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da TECNEW será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.
- É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
- As marcas inseridas no site são de exclusiva titularidade dos parceiros e fornecedores da TECNEW. O uso do site e de suas funcionalidades não concede a qualquer usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou qualquer direito de uso de tais marcas.
- VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
- Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas por meio do e-mail: contato@covetrus.com.
- MONITORAMENTO E SEGURANÇA
9.1 A TECNEW não mede esforços para garantir a privacidade e a segurança da sua aplicação no ambiente da internet.
9.2. Nosso site conta com medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o seu computador e o servidor da TECNEW.
9.3. Ao aceitar o presente Termo, você aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas e, da mesma forma, autoriza a TECNEW para que, uma vez fornecida a informação e documentos acima referidos, estes sejam utilizados para transações futuras.
9.4. A utilização do site, pelo usuário, será por prazo indeterminado, podendo ser cancelada, a qualquer momento, por solicitação do usuário ou em caso de descumprimento deste Termo.
9.5. A TECNEW não se responsabilizará por eventos decorrentes de caso fortuito ou força maior, assim entendida as circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis que impeçam, total ou parcialmente, a execução das obrigações assumidas.
9.6. Para mais informações acerca do armazenamento e tratamento de informações verifique nossa Política de Privacidade.
10. AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTRO CONTEÚDO
10.1. Os visitantes e usuários do site da TECNEW poderão enviar avaliações, comentários, fotos e outros conteúdos, enviar comunicações, sugestões, ideias, comentários, perguntas ou outras informações, desde que o conteúdo não seja ilegal, obsceno, ameaçador, difamatório, invada a privacidade, infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual ou que de outro modo seja prejudicial a terceiros ou passível de questionamentos, e desde que não consista em ou contenha vírus de software, campanhas políticas, solicitações comerciais, correntes, correio em massa ou qualquer outra forma de "spam".
10.2 Você não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa física ou jurídica ou de qualquer outro modo prestar informações falsas sobre a origem de conteúdo. A TECNEW, ao constatar, reserva-se no direito de remover ou editar esse conteúdo.
10.3 A TECNEW não se responsabiliza por qualquer dano (incluindo, mas não limitados aos danos indiretos, emergentes, punitivos, perdas de dados, lucros cessantes ou outros prejuízos pecuniários) que possa advir a terceiros em decorrência de conduta imprópria, ofensiva ou contrária à legislação vigente e às orientações de uso e manuseio dos produtos/serviços pelo usuário.
12. NOSSA COMUNICAÇÃO
Para que possa exercer os seus direitos de titular dos dados ou qualquer comunicação, a TECNEW, em cumprimento ao artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, indica o contato do Encarregado de Dados Pessoais, através do e-mail: contato@covetrus.com.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A TECNEW é titular do site e detém todos os direitos sobre a aparência, design, funcionalidade e todos os demais aspectos das plataformas, sendo que tais direitos não poderão ser utilizados, reproduzidos e/ou copiados sem sua expressa autorização.
11.2. Ocasionalmente a plataforma da TECNEW poderá disponibilizar links de acesso a sites de empresas terceiras, relacionadas ou não com a TECNEW. Destacamos que não somos responsáveis por examinar o conteúdo desses sites e nem por eventuais ofertas de quaisquer dessas empresas. Cabe ao usuário analisar, sempre, as políticas de privacidade e condições de uso destes terceiros.
11.3. As partes declaram e concordam que o aceite deste Termo será efetuado em formato eletrônico. As Partes reconhecem a veracidade, autenticidade, integridade, validade e eficácia deste Contrato e seus termos, incluindo seus anexos, nos termos do art. 219 do Código Civil, em formato eletrônico e/ou assinado pelas Partes por meio de certificados eletrônicos, ainda que certificados eletrônicos não emitidos pela ICP-Brasil, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 (“MP nº 2.200-2”).
11.4. Eventual omissão ou atraso de qualquer das partes em exigir o cumprimento de qualquer termo ou condição do presente Termo pela outra parte, ou em exercer qualquer direito, prerrogativa ou recurso aqui previsto, não constituirá novação nem implicará renúncia da possibilidade futura de exigir o cumprimento de tal termo, condição, direito, prerrogativa ou recurso.
11.5. Cada cláusula, item, alínea, período e frase deste Termo constitui um compromisso ou disposição independente e distinto. Sempre que possível, cada cláusula deste Termo deverá ser interpretada de modo a se tornar válida e eficaz à luz da lei aplicável. Caso alguma das cláusulas deste Termo seja considerada ilícita, dita cláusula deverá ser julgada separadamente do restante do Termo e substituída por cláusula lícita e similar, que reflita as intenções originais, observando-se os limites da lei, e todas as demais cláusulas continuarão em pleno vigor.
11.6. A TECNEW se reserva no direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar as cláusulas do presente Termo, cabendo ao usuário verificar o seu conteúdo sempre que acessar à plataforma.
11.7. De igual maneira, a TECNEW se reserva no direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao usuário.
11.8. As obrigações e direitos previstos neste Termo não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário e a TECNEW, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.
12. LEI APLICÁVEL / FORO
12.1. Este Termo, é regido e interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.
12.2. Fica eleito o Foro Central da Comarca de Jaguariúna como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO
13.1 A TECNEW se reserva no direito de alterar, unilateralmente, esse Termo sempre que for necessário, para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação. Caso o usuário não concorde com a nova versão do Termos, poderá rescindir seu vínculo com a TECNEW, ciente de que não terá mais acesso ao conteúdo oferecido.
13.2 Nosso Termo sempre contará a indicação da data de atualização ou versão atual.
Versão: 01
Registro de alterações:
Versão |
Item modificado |
Motivo |
Data |
01 |
Versão original |
N/A |
07/06/2023 |
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