POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. 1. Informações Gerais

A VETTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A (TECNEW), integrante do Grupo COVETRUS, demonstrando o compromisso com a segurança, privacidade e proteção de seus dados pessoais, esclarece que coleta e utiliza alguns dados pessoais que pertencem aos clientes, visitantes e usuários do site. Ao fazê-lo, age na qualidade de controladora desses dados, estando sujeita às disposições da Lei Federal nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais leis, regras e regulamentos de privacidade aplicáveis.

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre:

• • Quais os dados coletamos, como armazenamos, com quem compartilhamos e de que forma os tratamos;
• • Seus direitos em relação aos seus dados pessoais, e;
• • Como entrar em contato conosco.

1. 2. Definições

a) "Dados pessoais": Se referem a qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo (pessoa física/natural) por conta própria ou em combinação com outros dados disponíveis (por exemplo, o nome e sobrenome do indivíduo, cargo, local de trabalho, endereço residencial, data de nascimento, número de RG, CPF, e-mail);

b) "Dados sensíveis": Significam dados pessoais que revelam origem racial ou étnica, opiniões políticas, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

c) “Titular de Dados”: Pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. Pode ser um cliente (consumidor), um prestador de serviço, representante comercial, parceiro ou um visitante do nosso site;

d) “Controlador”: Aquem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, no caso, a TECNEW;

e) “Operador”: A quem compete realizar o tratamento de dados pessoais em nome da TECNEW, auxiliando no tratamento dos dados pessoais que coletamos para ofertar nossos produtos e serviços, e oferecer a melhor experiência aos nossos usuários e visitantes;

f) “Encarregado”: É a pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Será o canal de comunicação entre o Terceiro e a TECNEW;

g) “Terceiros”: Incluem, mas não se limitam a clientes, fornecedores, candidatos à uma vaga e visitantes e usuários em geral do site da TECNEW (tais partes são referidas aqui individualmente como “Terceiro” ou coletivamente como “Terceiros”).

h) “Tratamento”: É o uso dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, acesso, uso, compartilhamento, transferência, classificação, reprodução, comunicação, eliminação, inativação, enriquecimento e avaliação destes;

i) “Transferência Internacional de Dados”: É a transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

j) “Legitimo Interesse”: É uma das bases legais para tratamento de Dados Pessoais e poderá ser usado em situações específicas, desde que seja mantida a transparência, bem como não gere nenhuma violação aos direitos do Titular de Dado.

l) “Plataformas”: É o site, e-commerce, mídias sociais e canais de comunicação no site para venda direta de produtos TECNEW ou para envio de mensagens, dúvidas, sugestões.

1. 3. Dados que coletamos:

Durante a prestação dos nossos serviços, visando o desenvolvimento de nossas atividades, o nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais dos clientes, visitantes e usuários em geral de acordo com o disposto nesta seção.

a) Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário ao utilizar o nosso site, no preenchimento do “FORMULÁRIO DE E-MAIL” no campo “ENTRE EM CONTATO”:

• • Nome;
• • Telefone;
• • E-mail;
• • Ocupação;
• • Cep;
• • Estado
• • Cidade;
• • Endereço;
• • Assunto;
• • Mensagem.

Ao preencher os campos acima, você concorda com a coleta, armazenamento e tratamento destes dados, bem como uso de informações conforme estabelecido neste documento, a menos que seja exigido por lei de outra forma.

b) Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário ao utilizar o nosso site, no campo “CONTATO”:

• • Nome;
• • Telefone;
• • E-mail;
• • Mensagem.

c) A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos e de acordo com as finalidades abaixo:

A TECNEW não coleta, usa, divulga ou compartilha Dados Pessoais sem o conhecimento do indivíduo de quem as informações são coletadas ou sem uma base legal para fazê-lo.

A TECNEW coleta Dados Pessoais no seu site, conforme abaixo detalhado, ou fornecidos por qualquer outra forma, como oral, escrito, inclusive, por e-mail contato@covetrus.co, chamadas telefônicas ou pelo uso de WhatsApp (canais de atendimento), durante a operação comercial, administrativa ou promocional.

d) Através do site, a Coleta de Dados ocorre:

• • Quando os dados forem fornecidos diretamente por você, por meio do envio de mensagem ao utilizar o “FORMULÁRIO DE E-MAIL”, com o fim de solicitar informações através do site, no campo:” ENTRE EM CONTATO”;
• • Quando os dados forem fornecidos diretamente por você, por meio do envio de mensagem com o fim de solicitar informações através do site, no campo:” CONTATO”.

e) Através dos serviços de atendimento, seja e-mail de pedidos, por telefone ou WhatsApp ou presencialmente:

• • Nome, e-mail, telefone, número do pedido. Podem ser ainda coletados todos os dados utilizados para a realização de cadastro, com o fim de prestar o devido atendimento ao cliente/usuário relacionado ao produto adquirido ou de interesse, para promover entrega, tirar dúvidas, prestar esclarecimentos sobre produtos, receber reclamações e sugestões.

f) Dados sensíveis:

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários e visitantes, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais e também descrito no tópico 2: “Definições” desta política. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1. 4. Cookies:

A TECNEW coleta cookies através do seu site. A Política de Cookies é parte integrante e inseparável deste Termo.

1. 5. Como Utilizamos os Dados Pessoais:

Os seus dados pessoais são tratados pela TECNEW para diversas finalidades. Abaixo apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações:

• • Para a prestação dos serviços contratados e provimento dos produtos ofertados, assim como: atendimento ao cliente, efetuar ordens de pagamentos, verificação do status dos pedidos, entrega, estorno de valores, para reclamações, dúvidas, sugestões, dentre outros;
• • Para possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do site da TECNEW para os clientes, usuários e visitantes;
• • Para o cumprimento de determinações legais, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente;
• • Para o exercício regular dos direitos da TECNEW, mesmo após o término da relação contratual, em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, como por exemplo, em ações de cobrança no caso de inadimplemento de obrigação contratual, nas respostas a ações judiciais em que a TECNEW figure como parte interessada ou seja provocado pelo juízo competente a se manifestar sobre determinado fato;
• • Para o alcance dos interesses legítimos da TECNEW, sempre no limite da expectativa do usuário e sem ferir seus direitos e liberdades fundamentais, em situações como: iniciativas de divulgação e envio de novidades, planos disponíveis e promoções relacionadas às atividades da TECNEW; análise de desempenho do site; medição de audiência; nas análises de segurança; melhoria e personalização da experiência do usuário com os serviços disponibilizados pela TECNEW;
• • Para fins de proteção ao crédito, como avaliação e consultas, análise de crédito e de mercado;

A TECNEW se compromete a apenas coletar informações imprescindíveis para a prestação dos serviços/produtos oferecidos, assim como tratar dados pessoais apenas para as finalidades informadas aos usuários.

1. 6. Coleta de dados não previstos expressamente:

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

1. 7. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

O principal objetivo da TECNEW é melhorar a experiência do nosso cliente ou potencial cliente, oferecendo todas as informações sobre os produtos de seu interesse e melhor experiência de navegação, compra e pós-venda.

Com a finalidade de operacionalização de produtos oferecidos pela TECNEW, assim como para que o usuário possa receber propaganda de produtos e newsletter, caso opte em recebê-la, será necessário, em algumas situações, o compartilhamento de dados pessoais dos usuários mencionados nesta seção, com terceiros.

O compartilhamento dos dados poderá ocorrer, sem prejuízo de outras hipóteses, nos seguintes casos:

Com as empresas do Grupo COVETRUS e suas coligadas, o que inclui a TECNEW e seus departamentos internos (áreas de negócio), como, por exemplo, logística, marketing, recursos humanos, comercial, os quais adotam integralmente esta Política de Privacidade. Tal compartilhamento se faz necessário para, por exemplo, (i) realização da entrega do produto (logística); (iii) emissão de nota fiscal; (iv) realização da publicidade, produtos e experiências com a Marca.

• • Com empresas parceiras, representantes comerciais, revendedores e fornecedores da TECNEW, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados aos usuários, como atendimento ao titular de dados, assessoria de cobrança e cadastro de inadimplência, assessoria jurídica, meios de processamento de pagamento, empresas desenvolvedoras de sistemas que armazenamento e processamento de dados (softwares), auditorias, agência de publicidade, empresa de hospedagem de site, entre outros, desde que devida e previamente aprovados quando da verificação das medidas de segurança apontadas como adequadas pela TECNEW e leis e regulamentos sobre o tema de proteção e privacidade dos dados e com contratos firmados que resguardem e minimizem os riscos relacionados à Proteção de Dados e Segurança da Informação;
• • Com autoridades públicas, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da TECNEW, em qualquer conflito, incluindo ações judiciais, processos administrativos ou arbitrais;
• • No caso de transações e alterações societárias, hipótese em que a transferência dos dados pessoais será necessária para a continuidade dos serviços.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

Quando houver o compartilhamento dos seus dados, isso acontecerá para cumprir alguma finalidade específica, informada a você, e a TECNEW adotará as medidas necessárias para assegurar que qualquer terceiro que receba os seus dados pessoais garanta a eles a proteção adequada.

É possível que os dados sejam compartilhados com áreas do Grupo COVETRUS, localizadas no exterior. Nestes casos, nos certificaremos de que essa transferência ocorra mediante as garantias necessárias de proteção aos seus dados pessoais. Essas transferências envolvem as empresas do Grupo, as quais mantem um nível de compliance semelhante ou até mesmo mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira sobre proteção de dados.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis ao tema, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões de tecnologia e de segurança da informação empregados no mercado.

1. 8. Armazenamento e eliminação dos dados pessoais:

Os dados pessoais que coletamos poderão ser armazenados internamente em sistemas da empresa ou em sites de terceiros contratados ou não para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior.

Os Dados Pessoais serão armazenados de acordo com rígidos padrões de segurança, seguindo as diretrizes e Política de Segurança da Informação da TECNEW.

Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelo período de tempo necessário para atender a finalidade a qual foram coletados ou até que ocorra o pedido de deleção. A deleção poderá ser negada em caso de necessidade de manutenção para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos pela TECNEW ou demais hipóteses previstas na legislação aplicável.

Ou seja, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que haja solicitação ou ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.

Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados poderão ser apagados.

1. 9. Bases legais para o tratamento de dados pessoais:

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o tratamento de dados. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

a) Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais:

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos/deletados.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, por exemplo, é possível que haja um acesso limitado ao site, reduzindo suas funcionalidades. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica, se houver, poderão ser informadas previamente ao tratamento.

b) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador:

Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei, como por exemplo, o art. 15 daLeinº 12.965/20 que regula oMarco CivilInternet, que obriga o provedor de aplicação a manter, por 6 (seis)meses, sob sua guarda e sigilo, os registros de acesso a aplicações de internet, ou seja, o número do IP (endereço do protocolo da internet), data e horários de acesso, ou, ainda, em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

c) Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

d) Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados pessoais: (i) Execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre a TECNEW e o usuário, poderão ser coletados pelo site ou por outro canal de comunicação (telefone, e-mail ou presencialmente) e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações obtidas com o usuário.

e) Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros;

f) Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção "Como entrar em contato conosco".

1. 10. Direitos do usuário:

O usuário possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme artigo 18, da Lei nº13.709/18:

1. a) Confirmação da existência de tratamento;
2. b) Acesso aos dados;
3. c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
5. e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
6. f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
7. g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
8. h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. i) Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

1. 11. Como o titular pode exercer os seus direitos:

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato com o canal informado no item 15 abaixo.

1. 12. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto, a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• • Políticas e processos bem estruturados de segurança da informação que atendem às melhores práticas de mercado.
• • Rigorosos controles de acessos lógicos e físicos a sistemas e informações;
• • Avançados sistemas de proteção para combate a códigos maliciosos, monitoração e prevenção e resposta a incidentes de segurança;
• • Backup e processos de continuidade de negócios e recuperação de desastres.

Ainda que a TECNEW adote os melhores esforços para preservar a privacidade, proteger os dados pessoais do usuário e evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de caso fortuito, força maior, culpa exclusiva do usuário/vítima, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, excludentes de responsabilidade civil, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, titulares dos dados, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, adotando todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento e buscando sempre garantir a devida transparência a todos.

1. 13. Reclamação a uma Autoridade de Controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através dos meios oficiais.

1. 14. Responsabilidade dos Usuários

A sua ajuda é essencial para de manter a segurança de nossas operações e de sua privacidade. Para tanto algumas ações simples podem ser tomadas, como:

• • Mantenha o sigilo de seu login e senha, nunca os compartilhando com terceiros;

• • Não forneça informações como senhas bancárias ou financeiras por e-mail ou WhatsApp;

• • Nos comunique sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação da Política de Privacidade, tais como acessos não autorizados a sua conta, compras suspeitas, etc.;

• • Nos consulte sempre que tiver dúvidas sobre a veracidade de informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail;

• • Nos forneça sempre informações verídicas e completas e sempre as mantenha atualizadas;

• • Caso deseje exercer qualquer direito em relação a seus dados pessoais, nos contate através de do canal de comunicação do encarregado informado no item 15 abaixo.

• • Adote medidas de segurança cibernética em dispositivos móveis e computadores utilizados nas transações realizadas conosco, tais como a atualização de antivírus, firewalls e senhas;

• • Nunca pague boletos supostamente enviados pela TECNEW sem antes se certificar da autenticidade do documento, conferindo o valor, o código de barras, a instituição financeira e o beneficiário. Caso haja qualquer dúvida entre em contato conosco antes de realizar qualquer pagamento.

1. 15. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: julho de 2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

1. 16. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: contato@covetrus.com

Este aviso aplica-se apenas ao site da VETTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A (TECNEW)